Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Ação de indenização. Contaminação por asbesto. Óbito. Nexo causal identificado.

Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, apenas que desfavoravelmente ao interesse da parte inconformada.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização

Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.

para fins de pedido de ligação, informando as agravadas Rio Areia Madeiras Ltda. e Serraria Luciene

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral

STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas-corpus em favor da

HC. Lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Supressão de instância. Prisão preventiva. Possibilidade de concreta reiteração criminosa.

Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.

Processual penal. Estação de rádio clandestina.

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.